Acceptable Use Policy

Last updated: 11 October 2026

In short: use our hosting, email and other services lawfully and fairly. Don't send spam, host illegal content or overload the servers. If there's a problem, we will usually warn you first and give you time to fix it; serious abuse can lead to immediate suspension.

1. About this policy

  1. 1.1This policy is part of our Terms and Conditions of Service. It applies to all our services, including web hosting, email and domains.
  2. 1.2It applies to you and to anyone you allow to use your account or website. You are responsible for their use of the services.

2. Illegal and harmful content

  1. 2.1You must not host, send or link to:
    • content that is illegal in Portugal or the European Union;
    • material that infringes copyright, trademarks or other rights, including pirated software, films or music;
    • malware, viruses, phishing pages or any other malicious code;
    • content that sexually exploits children. We report it to the authorities immediately;
    • content that harasses, threatens or defames anyone, or incites hatred or violence;
    • adult content, unless we have agreed to it in writing;
    • online gambling without the licence required in Portugal.

3. Security and network abuse

  1. 3.1You must not use our services to:
    • access, scan or test the security of any system without the owner's permission;
    • carry out or take part in denial-of-service (DDoS) attacks;
    • attack websites or systems, for example with SQL injection, cross-site scripting or brute-force login attempts;
    • run open proxies, or anonymising services used for abuse;
    • mine cryptocurrency;
    • carry out click fraud, ad fraud or deceptive marketing, or run pyramid schemes.

4. Email and spam

  1. 4.1We have a zero-tolerance policy on spam. You must not:
    • send unsolicited commercial or bulk email;
    • email purchased, rented or harvested lists;
    • forge sender details, impersonate others, or send phishing or fraudulent emails.
  2. 4.2Marketing emails need the recipient's consent and a working unsubscribe link, as required by the GDPR and Portuguese law (Lei n.º 41/2004).
  3. 4.3Our hosting mailboxes are for normal business email. Send newsletters and other bulk email through a dedicated email marketing service, unless we have agreed otherwise in writing.

5. Fair use of resources

  1. 5.1Your storage, number of websites and email accounts are the limits of your plan, as shown on our website when you ordered it. Data transfer is subject to fair use.
  2. 5.2Web hosting is for running websites and email. You must not use it as file storage or a backup archive, or to distribute large downloads or media streams.
  3. 5.3You must not use a share of the server's processor, memory or processes that slows down other clients, for example with heavy scripts, bots or large-scale data processing.
  4. 5.4If your account is near or over its limits, we will contact you and suggest options, such as optimising your site or upgrading your plan, and give you reasonable time to act. If an account puts the server at risk, we may limit it straight away to protect other clients.

6. Reselling

  1. 6.1You may not resell our services, or provide hosting to third parties from your account, without our written agreement.

7. Monitoring and access to your files

  1. 7.1We monitor resource usage and scan for malware and security threats automatically, to keep the servers safe for everyone.
  2. 7.2Our staff only look at your files or emails when this is necessary:
    • to investigate a security incident or reported abuse;
    • to fix a technical problem you have asked us to help with; or
    • to comply with a legal obligation or a request from a competent authority.
  3. 7.3We tell you when we have accessed your files, unless the law prevents us.

8. Reporting abuse

  1. 8.1To report spam, illegal content or other abuse involving our services, email info@edigitalsolution.pt with the details and any evidence, such as links or email headers.
  2. 8.2We handle reports of illegal content in line with the EU Digital Services Act, and normally review reports within 5 to 10 business days.

9. What happens if this policy is broken

  1. 9.1Normally, we will email you to explain the problem and give you a reasonable time to fix it, usually 5 to 10 business days depending on how serious it is.
  2. 9.2We may suspend services immediately, without notice, for spam, illegal content, attacks, malware or anything that puts other clients or our servers at risk. Serious or repeated breaches can lead to termination without a refund, as set out in our Terms.
  3. 9.3We restore suspended services once the problem has been fixed and you have confirmed it in writing.
  4. 9.4If you disagree with a decision, reply to our notice and we will review it.

10. Your responsibilities

  1. 10.1Keep your passwords secure and your website software, themes and plugins up to date. Most hacked websites are caused by outdated software or weak passwords.
  2. 10.2As far as the law allows, you are responsible for claims, damages and costs that arise because you, or someone using your account, broke this policy.

11. Changes to this policy

  1. 11.1We may update this policy. We give at least 30 days' notice of significant changes, as set out in section 12 of our Terms.
E Digital Solution · Caldas da Rainha, Portugal · NIF 318219271
Abuse reports and questions: info@edigitalsolution.pt · Support: support@edigitalsolution.pt

Política de Utilização Aceitável

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Em resumo: use o nosso alojamento, email e restantes serviços de forma legal e razoável. Não envie spam, não aloje conteúdos ilegais nem sobrecarregue os servidores. Se houver um problema, normalmente avisamos primeiro e damos tempo para o resolver; abusos graves podem levar à suspensão imediata.

1. Sobre esta política

  1. 1.1Esta política faz parte dos nossos Termos e Condições de Serviço. Aplica-se a todos os nossos serviços, incluindo alojamento web, email e domínios.
  2. 1.2Aplica-se ao Cliente e a qualquer pessoa a quem permita usar a sua conta ou website. O Cliente é responsável pela utilização que essas pessoas façam dos serviços.

2. Conteúdos ilegais e nocivos

  1. 2.1Não pode alojar, enviar ou disponibilizar ligações para:
    • conteúdos ilegais em Portugal ou na União Europeia;
    • materiais que violem direitos de autor, marcas ou outros direitos, incluindo software, filmes ou música pirateados;
    • malware, vírus, páginas de phishing ou qualquer outro código malicioso;
    • conteúdos de exploração sexual de crianças. Denunciamo-los de imediato às autoridades;
    • conteúdos que assediem, ameacem ou difamem alguém, ou que incitem ao ódio ou à violência;
    • conteúdos para adultos, salvo acordo prévio por escrito;
    • jogo online sem a licença exigida em Portugal.

3. Segurança e abuso da rede

  1. 3.1Não pode usar os nossos serviços para:
    • aceder, analisar ou testar a segurança de qualquer sistema sem autorização do respetivo titular;
    • realizar ou participar em ataques de negação de serviço (DDoS);
    • atacar websites ou sistemas, por exemplo com injeção de SQL, cross-site scripting ou tentativas de acesso por força bruta;
    • manter proxies abertos ou serviços de anonimização usados para abusos;
    • minerar criptomoedas;
    • praticar fraude de cliques, fraude publicitária ou marketing enganoso, ou promover esquemas em pirâmide.

4. Email e spam

  1. 4.1Temos uma política de tolerância zero para o spam. Não pode:
    • enviar emails comerciais ou em massa não solicitados;
    • enviar emails para listas compradas, alugadas ou recolhidas sem consentimento;
    • falsificar dados do remetente, fazer-se passar por outra pessoa, ou enviar emails de phishing ou fraudulentos.
  2. 4.2Os emails de marketing exigem o consentimento do destinatário e uma ligação funcional para cancelar a subscrição, conforme o RGPD e a lei portuguesa (Lei n.º 41/2004).
  3. 4.3As caixas de correio do alojamento destinam-se ao email normal da empresa. Envie newsletters e outros emails em massa através de um serviço próprio de email marketing, salvo acordo em contrário por escrito.

5. Utilização razoável de recursos

  1. 5.1O espaço de armazenamento, o número de websites e as contas de email são os limites do seu plano, conforme apresentados no nosso website no momento da encomenda. A transferência de dados está sujeita a utilização razoável.
  2. 5.2O alojamento web destina-se a manter websites e email. Não o pode usar como armazenamento de ficheiros ou arquivo de cópias de segurança, nem para distribuir transferências de grande dimensão ou streaming de multimédia.
  3. 5.3Não pode usar uma parte do processador, da memória ou dos processos do servidor que torne mais lentos os restantes clientes, por exemplo com scripts pesados, bots ou processamento de dados em grande escala.
  4. 5.4Se a sua conta estiver perto dos limites ou os ultrapassar, contactamo-lo, sugerimos opções, como otimizar o website ou mudar de plano, e damos-lhe um prazo razoável para agir. Se uma conta puser o servidor em risco, podemos limitá-la de imediato para proteger os restantes clientes.

6. Revenda

  1. 6.1Não pode revender os nossos serviços, nem prestar serviços de alojamento a terceiros a partir da sua conta, sem o nosso acordo por escrito.

7. Monitorização e acesso aos seus ficheiros

  1. 7.1Monitorizamos a utilização de recursos e procuramos automaticamente malware e ameaças de segurança, para manter os servidores seguros para todos.
  2. 7.2A nossa equipa só consulta os seus ficheiros ou emails quando é necessário:
    • para investigar um incidente de segurança ou um abuso denunciado;
    • para resolver um problema técnico com que nos pediu ajuda; ou
    • para cumprir uma obrigação legal ou um pedido de uma autoridade competente.
  3. 7.3Informamo-lo quando acedemos aos seus ficheiros, salvo se a lei o impedir.

8. Denúncia de abusos

  1. 8.1Para denunciar spam, conteúdos ilegais ou outros abusos relacionados com os nossos serviços, envie um email para info@edigitalsolution.pt com os detalhes e as provas que tiver, como ligações ou cabeçalhos de email.
  2. 8.2Tratamos as denúncias de conteúdos ilegais de acordo com o Regulamento dos Serviços Digitais da UE e, normalmente, analisamo-las no prazo de 5 a 10 dias úteis.

9. O que acontece se esta política não for cumprida

  1. 9.1Normalmente, enviamos-lhe um email a explicar o problema e damos-lhe um prazo razoável para o resolver, em geral de 5 a 10 dias úteis, conforme a gravidade.
  2. 9.2Podemos suspender os serviços de imediato, sem aviso prévio, em caso de spam, conteúdos ilegais, ataques, malware ou qualquer situação que ponha em risco outros clientes ou os nossos servidores. Infrações graves ou repetidas podem levar à cessação sem reembolso, nos termos dos nossos Termos.
  3. 9.3Repomos os serviços suspensos depois de o problema estar resolvido e de o confirmar por escrito.
  4. 9.4Se não concordar com uma decisão, responda ao nosso aviso e analisaremos de novo a situação.

10. As suas responsabilidades

  1. 10.1Mantenha as suas palavras-passe seguras e o software, os temas e os plugins do seu website atualizados. A maioria dos websites atacados deve-se a software desatualizado ou a palavras-passe fracas.
  2. 10.2Na medida permitida por lei, o Cliente é responsável por reclamações, danos e custos resultantes do incumprimento desta política por si ou por alguém que use a sua conta.

11. Alterações a esta política

  1. 11.1Podemos atualizar esta política. Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência de alterações significativas, conforme a secção 12 dos nossos Termos.
E Digital Solution · Caldas da Rainha, Portugal · NIF 318219271
Denúncias e questões: info@edigitalsolution.pt · Suporte: support@edigitalsolution.pt
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